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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica
Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO e Promotor de Justiça em São Paulo. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 13:57
Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por dano moral. Choque elétrico que resultou no óbito do empregado.
Busca a reforma do julgado quanto aos seguintes itens: carência do direito da ação, por ilegitimidade passiva ad causam; prescrição do direito da ação; indenização por danos morais.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:36
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:16
Conciliação no Juizado Especial: entre o Diálogo e a Cultura do Acordo
microssistema em comento traz à baila, como aspecto maior, a conciliação como fio condutor dos processos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:37
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 19:10
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:41
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:05
Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado
A decisão é do juiz Alexandre Gavião, da Vara Única da Comarca de Guaratiba.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10
DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:06
Apelação Cível. Concessionária de Serviço Público
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Choque Elétrico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55
Apelação cível. Dano moral. Erro médico. Fragmento metálico deixado no seio da paciente.
Sentença de primeiro grau que determinou a ilegitimidade do hospital bem como julgou improcedente a demanda. insurgimento da autora. Médico que não faz parte do corpo clínico do hospital. Danos ocasionados exclusivamente da conduta do médico.